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Claudiane Cardoso
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Notícias (28)
Claudiane Cardoso
Notícia ·
há 2 anos
Décimo Terceiro Salário
O final do ano sempre é muito aguardado pelos trabalhadores por conta do recebimento do 13º salário. Porém, sempre surgem dúvidas a respeito do tema. Para sanar essas dúvidas elaboramos o presente...
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Claudiane Cardoso
Notícia ·
há 3 anos
Aposentadoria por deficiência: Visão Monocular.
No mês de março desse ano foi publicada a Lei nº 14.126/21, reconhecendo a visão monocular como DEFICIÊNCIA SENSORIAL do tipo visual. Na esfera previdenciária, um dos maiores benefícios para as...
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Claudiane Cardoso
Notícia ·
há 3 anos
Reconhecimento de vínculo de emprego entre motorista e a UBER
O TRT-11 (Amazonas e Roraima), proferiu no dia 24, acórdão reconhecendo o vínculo empregatício de um motorista com a Uber. O motorista havia prestado serviços por meio do aplicativo durante 7 meses...
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Claudiane Cardoso
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Minuta de Extinção Consensual de União Estável
ILUSTRÍSSIMA SENHORA TABELIÃ DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE XXXXX – UF XXXXXXXXXXXXXX , nacionalidade, maior e capaz, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx e RG nº...
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Claudiane Cardoso
Notícia ·
há 3 anos
Pensão Alimentícia
O que é? A pensão alimentícia se encontra prevista no Código Civil e se caracteriza como prestações mensais em dinheiro, destinada a suprir os custos com as necessidades básicas de subsistência,...
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Claudiane Cardoso
Notícia ·
há 3 anos
Quem tem direito ao Auxílio Reclusão?
O auxílio-reclusão é um direito previsto em lei ao segurado que esteja contribuindo para a previdência social - seja na condição de empregado, seja na condição de autônomo, microempreendedor ou...
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Claudiane Cardoso
Notícia ·
há 3 anos
O que é a Pensão por Morte e quem tem direito ao recebimento?
A pensão por morte é um benefício previdenciário, mensal e sucessivo, exclusivo dos DEPENDENTES do segurado, na medida que sofrem desfalque econômico por ocasião do óbito deste. Requisitos: Condição...
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Claudiane Cardoso
Notícia ·
há 3 anos
Estou desempregada. Tenho direito ao salário-maternidade?
A resposta é: “ depende ”. O primeiro passo a ser analisado nessa situação é a data da última contribuição vertida pela funcionária ao INSS. Isto porque, via de regra, a condição de segurada...
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Claudiane Cardoso
Notícia ·
há 3 anos
Afastamento obrigatório de empregada gestante.
Na quarta-feira, dia 12/05, foi publicada a Lei nº 14.151/2021, que dispões sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial. Segundo a nova Lei, as empregadas...
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Claudiane Cardoso
Notícia ·
há 3 anos
Ação revisional do FGTS
Nos últimos dias muito se tem falado acerca da ação de correção dos valores de FGTS. Isto porque, o assunto ganhou destaque nacional novamente após o STF pautar para julgamento a ADI nº 5090 que...
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